| dc.creator | Cirne, Mariana Barbosa (org.) | |
| dc.creator | Silva, Larissa Koike (org.) | |
| dc.creator | Veiga, Renato Gabriel Alencar da (org.) | |
| dc.creator | Colnago, Gabriela Fernandes (org.) | |
| dc.date | 2023-03-24T13:29:46Z | |
| dc.date | 2023-03-24T13:29:46Z | |
| dc.date | 2023 | |
| dc.date | 2023 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:42:46Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:42:46Z | |
| dc.identifier | CIRNE, Mariana Barbosa et al. (org.). Separação de poderes e ajustes institucionais : aprimorando as regras do jogo. Brasília: CEUB, 2023. | |
| dc.identifier | 978-85-7267-115-6 | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16356 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122220 | |
| dc.description | O livro reuniu um esforço coletivo, de 11 pesquisadores no intuito de reconhecer problemas e encontrar soluções em quem faz as normas: o Poder Legislativo. Nem sempre quem trabalha no Direito vê esse espaço como propício para pesquisas. Fez-se aqui reflexões que consigam unir os problemas identificados na separação de poderes com os possíveis ajustes institucionais. Nada mais necessário para uma Professora de Direito, um grupo de Pesquisadores e Monitores, junto com Alunas e Alunos empolgados da disciplina Direito Constitucional: Princípio Republicano e Federativo. Do aprendizado, no primeiro semestre de 2022, sobre os meandros do Processo Legislativo, percebemos que as Propostas de Emendas à Constituição – PECs podem, sim, ser um interessante caminho para corrigir os eventuais abusos que um Poder pode cometer contra o outro Poder. Acreditamos que os abusos não cessarão, pois somos humanos, e a melhor forma de regular a relação entre poderes estaria no desenho de controle interno, e recíproco, de forças. Fizemos, conjuntamente, pesquisa bibliograficas, jurisprudenciais e legislativas para encontrar caminhos. Concluímos que a política não deve ser demonizada, pois é nesse espaço de representantes eleitos que são ajustadas as regras. Na importante e necessária relação entre o Direito e a Política que os ajustes encontram espaço. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Poderes do Estado | |
| dc.subject | Separação de poderes | |
| dc.subject | Relação entre poderes do Estado | |
| dc.title | Separação de poderes e ajustes institucionais : aprimorando as regras do jogo | |
| dc.type | Livro | |
