| dc.creator | Delgado, Ana Vitória Torquato | |
| dc.date | 2022-09-26T19:12:24Z | |
| dc.date | 2022-09-26T19:12:24Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:42:18Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:42:18Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16210 | |
| dc.identifier | Rodrigo Augusto Lima de Medeiros | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122072 | |
| dc.description | O presente artigo apresenta a possibilidade de animais não humanos serem
reconhecidos como sujeitos de direito. No entanto, para chegar nesta discussão será
estudado que o antropocentrismo presente na cultura da humanidade emana práticas e
condutas não favoráveis à vida de um animal, culminando sobre o contexto social e
jurídico. Dessa forma, objetiva-se trazer o reposicionamento das relações entre animais
humanos e não humanos com a pretensão de favorecer uma interpretação ética e
biocêntrica da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, ensejando a
inclusão do animal não humano como sujeito de direito. Portanto, essa mudança será
satisfatória para o campo do Direito, pois a luta pelos direitos dos menos favorecidos é
uma das características essenciais desse ramo. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direito animal | |
| dc.subject | Antropocentrismo | |
| dc.subject | Biocentrismo | |
| dc.subject | Conscientização social | |
| dc.subject | Senciência | |
| dc.subject | Igual consideração de interesses | |
| dc.subject | Teoria da personalização | |
| dc.subject | Teoria da despersonalização | |
| dc.subject | Animais não-humanos | |
| dc.subject | Sujeitos de direito | |
| dc.title | Animais não humanos como sujeitos de direito: possibilidade de alteração no status atual, sob o contexto sócio-jurídico brasileiro | |
| dc.type | TCC | |
