| dc.creator | Ribeiro, Alexandre Freire | |
| dc.date | 2021-06-06T00:14:41Z | |
| dc.date | 2021-06-06T00:14:41Z | |
| dc.date | 2020 | |
| dc.date | 2021-05-25 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:41:45Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:41:45Z | |
| dc.identifier | RIBEIRO, Alexandre Freire. A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/15095 | |
| dc.identifier | Gico Júnior, Ivo Teixeira | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9121899 | |
| dc.description | Valendo-se dos conceitos da Ciência Econômica, o Direito pode refinar a sua percepção do mundo no qual as regras processuais atuam, para longe dos conceitos meramente formais repetidos ao longo da experiência jurídica material e processual. É a ciência econômica a viabilizadora e capaz de dar o medir a eficiência da norma jurídica processual. Assim, avaliando os fenômenos jurídicos e os casos em que foi possível catalogar os desfechos de milhares de processos, formatamos um direcionamento eficiente para o trato do instituto processual remessa necessária, e de que forma pode compor a base para uma solução eficiente no sistema jurídico. Como metáfora, comparamos a baixa eficiência da remessa necessária, enquanto instrumento de revisão obrigatória que impede o prosseguimento das fases subsequentes do processo judicial contra a Administração Pública, ao escanteio ou ‘tiro esquinado’, definido como a oportunidade de reposição da bola em jogo, no futebol, toda vez que ela sai de campo, pela linha de fundo, com toque de jogador da equipe que sofria o ataque. O que tentaremos demonstrar no referido estudo é a baixa eficiência da remessa necessária, como forma de reversão das decisões condenatórias da Fazenda Pública. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | UniCEUB | |
| dc.subject | Análise econômica do direito | |
| dc.subject | Remessa necessária | |
| dc.subject | Otimização do processo judicial | |
| dc.subject | Código de Processo Civil/2015 | |
| dc.title | A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos | |
| dc.type | Dissertação | |
