| dc.creator | Oliveira, Gustavo Henrique Cunha de | |
| dc.date | 2021-02-09T19:32:36Z | |
| dc.date | 2021-02-09T19:32:36Z | |
| dc.date | 2020 | |
| dc.date | 2021-01 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:40:18Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:40:18Z | |
| dc.identifier | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Cunha de. Relativização da prova ilícita no processo penal: a teoria da proporcionalidade na resolução de conflitos de direitos fundamentais. 2020. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14640 | |
| dc.identifier | Bastos, Marcus Vinícius Reis | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9121453 | |
| dc.description | O presente artigo expõe a colisão de direitos fundamentais no âmbito da persecução penal, quanto à admissibilidade da prova ilícita. Busca-se compreender a relação da busca da verdade real com a relativização da prova obtida por meio ilícito. Nesse cenário, é imprescindível a aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Poder Judiciário, para que se preserve direitos essências na ótica processual. Inicialmente, tem por objetivo compreender a aplicação de alguns princípios que regem o processo penal. Posteriormente, destaca-se a divergência na doutrina e na jurisprudência quanto ao uso da prova ilícita para legitimar a condenação ou absolvição do réu. Ao final, analisa-se o instituto da gravação clandestina como meio de prova. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Prova ilícita | |
| dc.subject | Inadmissibilidade | |
| dc.subject | Proporcionalidade | |
| dc.subject | Direitos fundamentais | |
| dc.subject | Verdade real | |
| dc.title | Relativização da prova ilícita no processo penal: a teoria da proporcionalidade na resolução de conflitos de direitos fundamentais | |
| dc.type | TCC | |
