| dc.creator | Dantas, Natálya Francielle Silva | |
| dc.date | 2020-09-16T20:38:45Z | |
| dc.date | 2020-09-16T20:38:45Z | |
| dc.date | 2020 | |
| dc.date | 2020-08-27 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:39:02Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:39:02Z | |
| dc.identifier | DANTAS, Natálya Francielle Silva. Os seres vivos sem direito à vida: análise da relação jurídica homem-animal e a proteção de animais no direito brasileiro. 2020. Monografia (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14280 | |
| dc.identifier | Leite, George | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9121082 | |
| dc.description | A escolha do tema, os seres vivos sem direito à vida: análise da relação
jurídica homem-animal e a proteção de animais no direito brasileiro, deve-se à preocupação
da autora com o progressivo aumento de casos de maus-tratos a animais domésticos e a
sensação de que são ineficazes as penas atualmente previstas para esses crimes. A autora, no
trabalho, propõe-se a apresentar conceitos jurídicos relevantes sobre essa questão na tentativa
de compor um arcabouço teórico mínimo, objetivando propiciar maior clareza e, com base
nesses conhecimentos, se possam aventar possíveis soluções para melhorar o cenário
apresentado. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | UniCEUB | |
| dc.subject | Lei de Crimes Ambientais | |
| dc.subject | Maus-tratos a animais | |
| dc.subject | Animais domésticos | |
| dc.subject | Sanções penais | |
| dc.title | Os seres vivos sem direito à vida: análise da relação jurídica homem-animal e a proteção de animais no direito brasileiro | |
| dc.type | TCC | |
