| dc.creator | Sousa, Camila Santana de | |
| dc.date | 2020-09-15T15:23:09Z | |
| dc.date | 2020-09-15T15:23:09Z | |
| dc.date | 2020 | |
| dc.date | 2020-08-21 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:38:44Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:38:44Z | |
| dc.identifier | SOUSA, Camila Santana de. Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio. 2020. Monografia (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14199 | |
| dc.identifier | Carvalho, José Theodoro Corrêa de | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9120990 | |
| dc.description | O presente trabalho busca estudar a conduta do stalking, a perseguição obsessiva ou assédio por intrusão, e seu relacionamento com a violência de gênero. Analisando-se como o stalking é tratado em outros países e como se compara ao modo que é atualmente tratado no Brasil, avalia-se a possibilidade de a criminalização da conduta no ordenamento jurídico brasileiro servir como uma medida preventiva ao feminicídio. Para tal, utiliza-se de casos concretos ocorridos no país, análises feitas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, estatísticas quanto a casos de stalking que evoluíram para feminicídios, e decisões jurisprudênciais na esfera civil relacionadas a casos de stalking. Como resultado, conclui-se que apesar de haverem medidas alternativas para proteção de vítimas de stalking fora da esfera do direito penal, estas muito frequentemente se mostram insuficientes e a falta de reconhecimento do stalking como conduta específica, com aspectos particulares e exclusivos à esta, ao invés de uma forma vaga de assédio, dificultam tanto o amparo às vítimas como o estudo do fenômeno no Brasil | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | UniCEUB | |
| dc.subject | Stalking | |
| dc.subject | Criminalização | |
| dc.subject | Assédio | |
| dc.subject | Violência de gênero | |
| dc.subject | Feminicídio | |
| dc.title | Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio | |
| dc.type | TCC | |
