| dc.creator | Carvalho, Maria Eduarda da Silva | |
| dc.date | 2020-01-28T18:50:11Z | |
| dc.date | 2020-01-28T18:50:11Z | |
| dc.date | 2019-09-27 | |
| dc.date | 2019-09-27 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:38:25Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:38:25Z | |
| dc.identifier | CARVALHO, Maria Eduarda da Silva. Revogar a Lei nº 12.318/2010 é a solução? 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14066 | |
| dc.identifier | Saraiva, Eleonora Mosqueira Medeiros | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9120895 | |
| dc.description | O objetivo do presente trabalho, é causar reflexão no leitor sobre o projeto de lei que pretende revogar a lei da Alienação Parental, foram apresentadas as características da alienação parental, do alienador e as consequências que sofre o genitor alienante e a criança alienada. Foi analisado artigo por artigo da Lei nº 12.318/2010, apresentou também o objetivo do projeto de Lei nº 1039/2018 que é debater sobre a revogação da lei da alienação, afirmando que a mesma acaba aproximando o genitor abusador do menor. Finalizou-se o trabalho com o projeto de Lei nº 10712/2018 que pretende reformar a lei da alienação parental, atendendo melhor às necessidades dos envolvidos na situação, e o método utilizado na pesquisa para o presente trabalho será bibliográfico, onde de acordo com os autores pode-se observar o quanto os genitores têm influência sobre seus filhos, e como pode o afastar do outro genitor, com mentiras e difamações. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Genitor | |
| dc.subject | Alienação Parental | |
| dc.subject | Menor | |
| dc.subject | Genitor alienante | |
| dc.subject | Projeto de lei | |
| dc.subject | Revogação alienação parental | |
| dc.title | Revogar a Lei nº 12.318/2010 é a solução? | |
| dc.type | TCC | |
