dc.creator | Melo, Suelen Sousa | |
dc.date | 2020-01-17T10:47:52Z | |
dc.date | 2020-01-17T10:47:52Z | |
dc.date | 2019 | |
dc.date | 2019 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:37:35Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:37:35Z | |
dc.identifier | MELO, Suelen Sousa. Análise comparativa entre o direito do consumidor na União Europeia e no Mercosul: impossibilidade de se aplicar ao Mercosul o mesmo modelo aplicado na União Europeia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019. | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13823 | |
dc.identifier | Leite, Ricardo Rocha | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9120648 | |
dc.description | Este trabalho pretende analisar o consumo internacional em tempos de mundo globalizado. O progresso da integração econômica provocou o aumento do consumo de mercadorias e serviços, o que causa uma maior vulnerabilidade ao consumidor, que tende a ficar desprotegido frente ao mercado intrabloco, como acontece com Mercosul. No âmbito desse bloco, somente no final do ano de 2017 os avanços na proteção consumerista começaram a surgir. Além disso, o presente estudo buscará mostrar as diferenças entre a proteção ao consumidor no Mercosul e na União Europeia e refletir se é possível harmonizar o Direito do Consumidor dentro dos blocos regionais sem que isso fira a Soberania dos países parte; mostrar os avanços de cada um dos blocos no que se refere ao Direito do Consumidor e demonstrar a impossibilidade de aplicar no Mercosul o mesmo modelo adotado pela União Europeia, devido a dificuldade do Mercosul em unir normas internas de Direito do Consumidor com normas de Direito Internacional Privado sem afetar a soberania dos países envolvidos. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | União Europeia | |
dc.subject | Mercosul | |
dc.subject | Direito do Consumidor | |
dc.subject | Harmonização | |
dc.title | Análise comparativa entre o direito do consumidor na União Europeia e no Mercosul: impossibilidade de se aplicar ao Mercosul o mesmo modelo aplicado na União Europeia | |
dc.type | TCC | |