dc.creatorOliveira, Luana de
dc.date2020-01-15T12:01:08Z
dc.date2020-01-15T12:01:08Z
dc.date2019
dc.date2019
dc.date.accessioned2023-09-29T14:37:28Z
dc.date.available2023-09-29T14:37:28Z
dc.identifierOLIVEIRA, Luana de. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.
dc.identifierhttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13778
dc.identifierLeite, Edgard Francisco Dias
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9120609
dc.descriptionO presente trabalho busca analisar a motivação do ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, bem como, os efeitos decorrentes do ativismo judicial no ordenamento jurídico. Para isto, foram feitas análises desde a separação dos poderes e marcos importantes, até o surgimento do fenômeno e solidificação do mesmo, a forma de adoção no sistema brasileiro, bem como, suas diferenciações com outros fenômenos. Por fim, foram feitos apontamentos sobre sua aplicabilidade em casos de grande relevância no Brasil.
dc.languagept_BR
dc.subjectAtivismo judicial
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.subjectSeparação dos Poderes
dc.titleO ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
dc.typeTCC


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