dc.creator | Oliveira, Luana de | |
dc.date | 2020-01-15T12:01:08Z | |
dc.date | 2020-01-15T12:01:08Z | |
dc.date | 2019 | |
dc.date | 2019 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:37:28Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:37:28Z | |
dc.identifier | OLIVEIRA, Luana de. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019. | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13778 | |
dc.identifier | Leite, Edgard Francisco Dias | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9120609 | |
dc.description | O presente trabalho busca analisar a motivação do ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, bem como, os efeitos decorrentes do ativismo judicial no ordenamento jurídico. Para isto, foram feitas análises desde a separação dos poderes e marcos importantes, até o surgimento do fenômeno e solidificação do mesmo, a forma de adoção no sistema brasileiro, bem como, suas diferenciações com outros fenômenos. Por fim, foram feitos apontamentos sobre sua aplicabilidade em casos de grande relevância no Brasil. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | Ativismo judicial | |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | |
dc.subject | Separação dos Poderes | |
dc.title | O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal | |
dc.type | TCC | |