| dc.creator | Bezerra, Olga Luísa de Sousa | |
| dc.date | 2020-01-06T17:40:14Z | |
| dc.date | 2020-01-06T17:40:14Z | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:37:23Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:37:23Z | |
| dc.identifier | BEZERRA, Olga Luísa de Sousa. O abandono afetivo e a forma de coibição do ilícito: o problema da indenização por danos afetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13758 | |
| dc.identifier | Vieira, Danilo Porfirio de Castro | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9120584 | |
| dc.description | A responsabilização civil do genitor que pratica abandono afetivo injustificadamente, concretizada mediante o arbitramento de indenização pecuniária a ser percebida pelo filho, vítima dos danos afetivos provenientes do abandono, é um tema que ainda gera muitas discussões, e que enfrenta uma certa resistência em relação a sua aplicabilidade. O intuito deste trabalho foi examinar o tratamento jurídico conferido aos casos de abandono afetivo trazidos ao judiciário, considerando a existência de possíveis impasses quanto a sua efetividade. A identificação dos argumentos que justificam a aplicação do instituto da responsabilidade civil como meio de compensação pelos danos afetivos sofridos em consequência do abandono, foi feita com base na análise do entendimento jurisprudencial atual sobre o tema. A partir da análise realizada, ficaram demonstrados presumíveis problemas em relação a utilização nos casos concretos, do instrumento adotado. Deste modo, buscou-se expor a compatibilidade de outra forma de solução dos conflitos familiares fundados no abandono do genitor, que presam por um método de pacificação do ambiente familiar atingido pela controvérsia. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Abandono afetivo | |
| dc.subject | Responsabilização civil | |
| dc.subject | Genitor | |
| dc.subject | Indenização pecuniária | |
| dc.subject | Danos afetivos | |
| dc.title | O abandono afetivo e a forma de coibição do ilícito: o problema da indenização por danos afetivos | |
| dc.type | TCC | |
