Brasil
| TCC
Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero
dc.creator | Santos, Amanda Ferreira dos | |
dc.date | 2020-01-06T17:34:46Z | |
dc.date | 2020-01-06T17:34:46Z | |
dc.date | 2019 | |
dc.date | 2019 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:37:15Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:37:15Z | |
dc.identifier | SANTOS, Amanda Ferreira dos. Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019. | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13717 | |
dc.identifier | Gomes, Fernanda Maria Alves | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9120546 | |
dc.description | O presente trabalho busca realizar uma análise de como foi tratado o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Inicialmente, este artigo versa sobre aspectos históricos e de gênero, visto que a violência contra a mulher possui forte ligação com a cultura machista e patriarcal presente em nossa sociedade. Retrata também sobre violência doméstica e crime passional, pois o feminicídio, na maioria das vezes, é cometido por autores que já possuíam relação amorosa ou sexual com as vítimas, que por sua vez, já viviam em situação de violência com o autor. Após a presente contextualização, é analisado como o feminicídio era questionado juridicamente, desde a época do Brasil-colônia, passando a ser admitida a tese da “legítima defesa da honra” como causa de diminuição de pena ou até mesmo de exclusão de ilicitude, até a atualidade, onde o mesmo crime encontra-se tipificado no Código Penal, com qualificadora própria. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | Legítima defesa da honra | |
dc.subject | Feminicídio | |
dc.subject | Violência doméstica | |
dc.subject | Violência de gênero | |
dc.subject | Crime passional | |
dc.title | Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero | |
dc.type | TCC |