| dc.creator | Alves, França, Henrique | |
| dc.date | 2019-08-09T11:56:30Z | |
| dc.date | 2019-08-09T11:56:30Z | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:36:19Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:36:19Z | |
| dc.identifier | FRANÇA, Henrique Alves. Direito ao esquecimento censura midiática ou respeito à dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13457 | |
| dc.identifier | Saraiva, Eleonora Mosqueira Medeiros | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9120297 | |
| dc.description | O presente trabalho objetiva a explanação do direito ao esquecimento como uma garantia que emerge da necessidade de preservação dos direitos de personalidade e de dignidade da pessoa humana em tempos de avanços na mídia digital - em que a propagação de informações, inclusive de esfera privada, foi facilitada. Ademais, manifesta o embate entre os direitos de personalidade e a prerrogativa de liberdade de expressão e, ainda, a prevalência do interesse público sobre o privado em determinadas circunstâncias. A metodologia utilizada foi a de pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, em que os dados coletados em revisão bibliográfica, jurisprudências e entrevistas foram analisados para compreender a problemática que envolve o direito ao esquecimento tanto na legislação pátria como na estrangeira. Conclui que o direito à liberdade de expressão não possui preferência aos direitos de personalidade e que, por outro lado, a demarcação da aplicação do direito ao esquecimento não pode ser flexível de maneira a extinguir os arquivos dos produtores de informação e conhecimento, motivo que enseja a aplicação dos princípios e técnicas da ponderação para solução do conflito. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direito ao esquecimento | |
| dc.subject | Direitos de personalidade | |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | |
| dc.subject | Liberdade de expressão | |
| dc.title | Direito ao esquecimento censura midiática ou respeito à dignidade humana | |
| dc.type | TCC | |
