| dc.creator | Fortes, Lucas Mendes de Sousa | |
| dc.date | 2019-07-08T17:22:50Z | |
| dc.date | 2019-07-08T17:22:50Z | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:35:49Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:35:49Z | |
| dc.identifier | FORTES, Lucas Mendes de Sousa. Europa e processo de integração: o Tratado de Lisboa e seus elementos federalistas. 2019. Monografia (Graduação em Relações Internacionais) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13312 | |
| dc.identifier | Coelho, Mário Drumond | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9120157 | |
| dc.description | A teoria do federalismo surge, de modo sistematizado, no final do século XVIII na obra The federalist (conjunto de 85 artigos desenvolvidos e assinados por Alexander Hamilton, John Jay e James Madison), obra que tem por objetivo defender um novo modelo constitucional para os Estados Unidos da América. A teoria do federalismo, que tem como um dos principais fundamentos a divisão de poder entre autoridade central e subunidades políticas, serve como referencial para analisar o processo de integração europeu, tendo, no presente trabalho, como foco o Tratado de Lisboa (o mais recente tratado da União Europeia a ser assinado e que, por sua vez, confere certas especificidades aos Parlamentos nacionais; principalmente no que diz respeito ao processo Legislativo Europeu). Desta forma, o presente estudo se propõe estabelecer uma análise que será feita a partir da observação e exame da incidência de certos princípios federalistas em dispositivos específicos transcritos do referido tratado internacional: a versão consolidada do Tratado de Lisboa publicado em português em 2008 pela Assembleia da República (Portugal). | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Federalismo | |
| dc.subject | Tratado de Lisboa | |
| dc.subject | Princípio federalista | |
| dc.title | Europa e processo de integração: o Tratado de Lisboa e seus elementos federalistas | |
| dc.type | TCC | |
