| dc.creator | Moreira, Júlia Basso | |
| dc.date | 2019-04-09T18:37:53Z | |
| dc.date | 2019-04-09T18:37:53Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:34:34Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:34:34Z | |
| dc.identifier | MOREIRA, Júlia Basso. Proibicionismo e política de drogas como fatores de superlotação carcerária e seletividade social da criminalização. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12914 | |
| dc.identifier | BASTOS, Marcus Vinicius Reis | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9119758 | |
| dc.description | O presente trabalho tem como objetivo analisar o proibicionismo – política de drogas adotada no Brasil e o seus reflexos tais quais a superlotação carcerária e a seletividade social da criminalização. É apresentada a evolução dos disciplinamentos brasileiros e as influências internacionais relativos ao combate às drogas até o ordenamento vigente, Lei 11.343/06, bem como os fundamentos para a adoção do proibicionismo. Em seguida, é feita uma análise de dados colhidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (IFOPEN) com o intuito de apurar informações relacionadas à presos provisórios e definitivos por envolvimento com o tráfico de drogas. Analisa, também, decisões proferidas no âmbito da vara de entorpecentes pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Por fim, é demonstrada a falha do proibicionismo e seus respectivos efeitos negativos. | |
| dc.description | https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36749/21431426.pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Lei de droga | |
| dc.subject | Proibicionismo | |
| dc.subject | Política de droga | |
| dc.subject | Tóxico | |
| dc.subject | Superlotação carcerária | |
| dc.subject | Seletividade social | |
| dc.title | Proibicionismo e política de drogas como fatores de superlotação carcerária e seletividade social da criminalização | |
| dc.type | TCC | |
