| dc.creator | Castro, Thainá Alves de | |
| dc.date | 2019-04-08T19:51:12Z | |
| dc.date | 2019-04-08T19:51:12Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:34:32Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:34:32Z | |
| dc.identifier | CASTRO, Thainá Alves de. A desconsideração inversa da personalidade jurídica e os alimentos no direito brasileiro. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12903 | |
| dc.identifier | RIBEIRO, Júlio César Lérias | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9119747 | |
| dc.description | O presente trabalho versa sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, especificamente, a desconsideração inversa no âmbito dos alimentos. A pessoa jurídica é dotada de autonomia patrimonial, seu patrimônio não se confunde com o patrimônio dos sócios, mas quando a pessoa jurídica é utilizada como escudo para os atos e obrigações pessoais de seus sócios, prejudicando credores, deve-se buscar um remédio. A pesquisa se desenvolve sob o enfoque da possibilidade da aplicação da desconsideração inversa nas ações que envolvam alimentos, a fim de ser um instrumento que ajude o credor de alimentos a alcançar uma tutela para seu direito, buscando uma paridade de forças para buscar e provar a existência de patrimônio do devedor. À luz do Direito Civil, Processual Civil e de Família, e a partir de análise doutrinária, legal e jurisprudencial, buscou-se verificar a desconsideração inversa da personalidade jurídica como um instrumento eficaz diante das hipóteses de abuso da personalidade jurídica, que prejudicavam às lides familiares que buscavam a prestação de alimentos e partilha de bens. | |
| dc.description | https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36725/21424474.pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Civil | |
| dc.subject | Processo civil | |
| dc.subject | Pessoa jurídica | |
| dc.subject | Desconsideração | |
| dc.subject | Alimento | |
| dc.title | A desconsideração inversa da personalidade jurídica e os alimentos no direito brasileiro | |
| dc.type | TCC | |
