dc.creator | Moreira, Sarah Piancastelli | |
dc.date | 2019-04-08T19:42:09Z | |
dc.date | 2019-04-08T19:42:09Z | |
dc.date | 2018 | |
dc.date | 2018 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:34:31Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:34:31Z | |
dc.identifier | MOREIRA, Sarah Piancastelli. Direitos de nacionalidade e extradição: a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12897 | |
dc.identifier | BRANCO, Álvaro Castelo | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9119741 | |
dc.description | No plano atual e altamente globalizado, o acesso à informação e a integração cultural se torna, a cada dia, mais eficiente e célere. Nesse contexto, é interessante ter uma visão de como o mundo jurídico lida com a interação entre os Estados e a cooperação entre eles. A nacionalidade é interpretada como um meio de representação do Estado por meio do indivíduo, para que esse possa exercer seus direitos e deveres honrando uma pátria, um vínculo entre cidadão e nação. Já a extradição é um ato bilateral entre Governos discutido na esfera penal, onde um cidadão pode ser enviado a outro Estado por ter cometido um crime em terras estrangeiras. Deve-se ressaltar que o direito a nacionalidade não é somente um direito brasileiro, mas sim, de todos, uma vez que se trata de um direito fundamental. É um direito postulado não só por um ordenamento jurídico, mas por diversos Estados, além de tratados internacionais, organizações, legislações esparsas, entre outros. | |
dc.description | https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36713/21423587.pdf | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | Extradição | |
dc.subject | Nacionalidade | |
dc.subject | Naturalização voluntária | |
dc.subject | Relação diplomática | |
dc.subject | Renúncia | |
dc.subject | Direito fundamental | |
dc.title | Direitos de nacionalidade e extradição: a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional | |
dc.type | TCC | |