| dc.creator | Orenha, Luíza Palma | |
| dc.date | 2019-04-08T18:54:40Z | |
| dc.date | 2019-04-08T18:54:40Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:34:29Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:34:29Z | |
| dc.identifier | ORENHA, Luíza Palma. O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12885 | |
| dc.identifier | RIBEIRO, Júlio César Lérias | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9119729 | |
| dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso descreveu o instituto jurídico da adoção, no estado atual da doutrina e legislação luso-brasileira, por meio de pesquisas documentais e bibliográficas. A pesquisa, por meio do método do Direito comparado, descreveu e ressaltou as principais semelhanças e diferenças do instituto no Brasil e em Portugal, no que concerne aos princípios atinentes, finalidade do instituto, requisitos, procedimentos e efeitos. Dentre as principais semelhanças, observou-se a previsão do princípio do superior interesse da criança como orientador no processo de adoção e a previsão do período de pré-adoção, com convivência do adotante e do adotado. Dentre as principais diferenças, observou-se ausência de punição para os desistentes da adoção durante o período de pré-adoção e acompanhamento pós-adoção. Por fim, concluiu-se pelo saldo positivo brasileiro, doutrinário e legislativo, sobre o instituto jurídico da adoção. | |
| dc.description | https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36689/21416940.pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direito civil | |
| dc.subject | Adoção | |
| dc.subject | Direito comparado | |
| dc.subject | Brasil | |
| dc.subject | Portugal | |
| dc.title | O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português | |
| dc.type | TCC | |
