| dc.creator | Wagner, Layane Andressa Bertollo | |
| dc.date | 2019-04-03T20:06:58Z | |
| dc.date | 2019-04-03T20:06:58Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:34:29Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:34:29Z | |
| dc.identifier | WAGNER, Layane Andressa Bertollo. A negociação processual e o direito processual civil contemporâneo. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12881 | |
| dc.identifier | RIBEIRO, Júlio Lérias | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9119725 | |
| dc.description | O objetivo desta monografia foi analisar os negócios jurídicos processuais, instituto trago ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Artigo 190 do Código de Processo Civil, sob a luz do direito processual civil contemporâneo. Os negócios processuais permitem as partes alterar o procedimento de modo a atender melhor as necessidades da causa. Daí surge o problema: Seria possível na interpretação do direito conceber-se a negociação processual como instrumento de eficácia do processo civil ?A hipótese responde afirmativamente ao problema proposto, conforme a ser verificado na argumentação doutrinaria, legal e jurisprudencial a ser desenvolvida nos capítulos desta monografia. Esse instituto processual inova na medida em que dá aos litigantes uma liberdade para modificar o procedimento processual, trazendo as ideias de liberdade, autonomia e cooperação processual. Essa flexibilização procedimental era prevista de forma mais restrita no Código de Processo Civil de 1973, porém a cláusula geral sobre negócios processuais, prevista no novo diploma processual amplia de forma significativas as hipóteses de se convencionar o procedimento, adequando as especificidades da causa. Isso entretanto, não quer dizer total liberdade, devem ser preenchidos requisitos para a sua existência e validade. É importante investigar sua dimensão, e o objeto a ser negociado, a fim de se evitar acordos que desrespeitem o Estado democrático de Direito. Fora estudado ainda o papel do magistrado nesses negócios processuais. | |
| dc.description | https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36681/21414629.pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Processo civil | |
| dc.subject | Negócio jurídico processual | |
| dc.subject | Autonomia da vontade | |
| dc.subject | Cooperação processual | |
| dc.subject | Flexibilização procedimental | |
| dc.title | A negociação processual e o direito processual civil contemporâneo | |
| dc.type | TCC | |
