| dc.contributor | Pádua, Thiago Santos Aguiar de | |
| dc.creator | Santos, Sônia Maria Moreira dos | |
| dc.date | 2018-09-17T14:57:38Z | |
| dc.date | 2018-09-17T14:57:38Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:33:31Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:33:31Z | |
| dc.identifier | SANTOS, Sônia Maria Moreira dos. Abandono afetivo e responsabilidade civil: a inobservância do dever de cuidado como ato ilícito à luz do entendimento jurisprudêncial do STJ. 2018. 60 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de ciências jurídicas e sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12471 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9119366 | |
| dc.description | O presente trabalho tem como objetivo abordar o tema responsabilidade civil por
abandono afetivo à luz do princípio da afetividade e da jurisprudência do STJ. O
princípio da afetividade é considerado nos dias atuais como pilar essencial nas
relações familiares. Inicialmente foi abordado a guarda no ordenamento jurídico
brasileiro. Essa abordagem apontou a influência do princípio da afetividade nas
decisões sobre definição da guarda, demonstrando a nova ideia de família, após o
fenômeno da constitucionalização do direito desta. Discute-se, ainda, a possibilidade
deste princípio como marco normativo possível, apresentando dois julgados, um que
chegou a corte superior e outro do juízo de primeiro grau, para que dessa forma fosse
possível verificar o entendimento jurisprudencial. Neste mesmo momento, tratamos
também das obrigações decorrentes do poder familiar. Após breve demonstração de
conceitos básicos de responsabilidade civil, seguimos com a análise do dano moral e
a possibilidade de configuração da responsabilidade civil nos casos de abandono
afetivo. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Abandono afetivo | |
| dc.subject | Dano moral | |
| dc.subject | Dever de cuidado | |
| dc.subject | Princípio da afetividade | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.title | Abandono afetivo e responsabilidade civil: a inobservância do dever de cuidado como ato ilícito à luz do entendimento jurisprudencial do STJ | |
| dc.type | TCC | |
