| dc.contributor | Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira | |
| dc.creator | Souza, Mateus Barbosa | |
| dc.date | 2018-04-16T19:30:37Z | |
| dc.date | 2018-04-16T19:30:37Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:31:28Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:31:28Z | |
| dc.identifier | SOUZA, Mateus Barbosa . A desconsideração da personalidade jurídica e os problemas inerentes a sua parca positivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. 62 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11837 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9118739 | |
| dc.description | O trabalho em comento tem como objetivo abordar a desconsideração da personalidade jurídica, que é um instituto elementar para o entendimento da pessoa jurídica, principalmente no que tange aos seus limites e ao seu correto funcionamento. O foco basilar da discussão acerca do instituto estará no que tange a sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro, o que será demonstrado conforme um breve estudo comparado e como o legislador brasileiro optou por tratar do tema no ordenamento jurídico do Brasil. A pessoa jurídica tem relevância indiscutível à sociedade assim como a segurança jurídica, a desconsideração da personalidade em algumas hipóteses tem a capacidade de garantir a existência de ambos, contudo, uma positivação que limite a sua aplicação é fundamental para que a mesma não banalizar os institutos citados. E em razão de serem poucos as disposições legais acerca da desconsideração, serão demonstrados os principais problemas acerca de sua aplicação, que irá desde uma dificuldade de aplicação até uma aplicação desnecessária. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Personalidade | |
| dc.subject | Pessoa jurídica | |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica | |
| dc.subject | Positivação da desconsideração | |
| dc.subject | Problemas da desconsideração no Brasil | |
| dc.title | A desconsideração da personalidade jurídica e os problemas inerentes a sua parca positivação no ordenamento jurídico brasileiro | |
| dc.type | TCC | |
