| dc.contributor | Aragão, João Carlos Medeiros de | |
| dc.creator | Oliveira, Jonas Ferreira de | |
| dc.date | 2018-03-05T20:02:33Z | |
| dc.date | 2018-03-05T20:02:33Z | |
| dc.date | 2015 | |
| dc.date | 2018-03-05 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:30:35Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:30:35Z | |
| dc.identifier | OLIVEIRA, Jonas Ferreira de. Bases teóricas para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como inibidoras do índice de criminalidade juvenil no Brasil. 2015. 60 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Controle Social) – Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11547 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9118449 | |
| dc.description | O objetivo deste estudo é verificar bases teóricas para redução do índice de delitos juvenis que tem aumentado assustadoramente no seio da sociedade brasileira. Foram verificados aspectos, como: quais as bases para determinar que a maioridade penal tivesse início aos 18 anos de idade; se esses argumentos ainda justificam a permanência dessa idade; se a aplicação do ECA vem alcançando o objetivo proposto; se o adolescente a partir de 16 anos tem consciência de seus atos. O método deste trabalho foi feito com base em pesquisas bibliográficas, consultas a artigos na internet, e publicações de matérias pelos meios de comunicação e análise de pesquisa feita junto à comunidade que frequenta a Igreja Batista no Setor de Mansões de Sobradinho-DF. Não há consenso para o assunto “redução da maioridade penal no Brasil”. Mas, é fato que o problema existe e a população brasileira exige alternativas que o minimizem. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Redução da maioridade penal | |
| dc.subject | Educação | |
| dc.subject | Delito juvenil | |
| dc.title | Bases teóricas para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como inibidoras do índice de criminalidade juvenil no Brasil | |
| dc.type | TCC | |
