| dc.contributor | Abreu e Lima, Cristiano Siqueira de | |
| dc.creator | Martins, Thiago Batista | |
| dc.date | 2017-11-20T16:17:27Z | |
| dc.date | 2017-11-20T16:17:27Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date | 2017-11-20 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:29:59Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:29:59Z | |
| dc.identifier | MARTINS, Thiago Batista. A equiparação da licença paternidade à licença maternidade como forma de reduzir a discriminação de gênero no mercado de trabalho. 2017.75 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11330 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9118243 | |
| dc.description | As licenças paternidade e maternidade são institutos legais com fundamento constitucional que objetivam garantir o direito dos pais no que tange os cuidados iniciais com a prole. Ocorre que existe uma gigantesca diferença entre os prazos concedidos para ambos os institutos, desencadeando uma série de restrições de acesso e desenvolvimento no mercado de trabalho em relação as mulheres. Tal percepção tem trazido à discussão a necessidade de que a licença paternidade seja alçada a prazo semelhante ao da licença maternidade, ou mesmo que a legislação pátria insira no rol dos direitos trabalhistas a chamada licença parental. Por licença parental entende-se aquela cujo usufruto é compartilhado por homens e mulheres, cujo decisão do prazo a ser utilizado por cada um pertence ao casal, sendo possível ao estado estabelecer patamares mínimos de utilização para o homem como forma de estimular seu uso por este. A discussão sobre tais medidas perpassa os poderes judiciário, executivo e legislativo, bem como a própria cultura predominante no país. Os diversos exemplos captados em outras nações servem de alento para demonstrar as possibilidades relacionadas à adoção de políticas que tratem homens e mulheres como responsáveis em grau semelhante pelo cuidado com os filhos e no desempenho das atividades domésticas, permitindo as mulheres ascensão no mercado de trabalho a um patamar até então restrito aos homens. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Licença-paternidade | |
| dc.subject | Licença parental | |
| dc.subject | Igualdade de gênero | |
| dc.title | A equiparação da licença paternidade à licença maternidade como forma de reduzir a discriminação de gênero no mercado de trabalho | |
| dc.type | TCC | |
