| dc.contributor | Ribeiro, Júlio César Lérias | |
| dc.creator | Alves, Natália Guimarães | |
| dc.date | 2017-11-10T18:14:09Z | |
| dc.date | 2017-11-10T18:14:09Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date | 2017-11-10 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:29:50Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:29:50Z | |
| dc.identifier | ALVES, Natalia Guimarães. A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reproduçãi assistida heteróloga. 2017. 49 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11280 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9118194 | |
| dc.description | O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica de conceber-se o direito de conhecimento da origem genética de uma pessoa gerada via reprodução humana assistida heteróloga, em confronto com o direito de sigilo do doador de gametas. Esta pessoa sustenta hipótese afirmativa de possibilidade jurídica de conhecimento da sua origem genética, em caso de reprodução humana assistida heteróloga. Fundamenta-se tal hipótese basicamente através do estudo dos direitos fundamentais, da conceituação da origem genética e da reprodução humana assistida, juntamente com a análise da Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, o Estatuto da Criança e do Adolescente e da Resolução n° 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direito constitucional | |
| dc.subject | Direito fundamental | |
| dc.subject | Direito civil | |
| dc.subject | Reprodução heteróloga | |
| dc.subject | Origem genética | |
| dc.title | A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reprodução assistida heteróloga | |
| dc.type | TCC | |
