| dc.contributor | Souza, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de | |
| dc.creator | Santos, Adriana Esteves dos | |
| dc.date | 2017-11-08T17:00:40Z | |
| dc.date | 2017-11-08T17:00:40Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date | 2017-11-08 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:29:42Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:29:42Z | |
| dc.identifier | SANTOS, Adriana Esteves dos. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal: uma análise na perspectiva da proteção integral. 2017. 72 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11240 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9118154 | |
| dc.description | A presente pesquisa versa sobre a medida protetiva de acolhimento
institucional de crianças e adolescentes na perspectiva da Proteção Integral. A
problemática refere-se à aparente tensão existente entre os paradigmas da Situação
Irregular e da Proteção Integral, com recorte na medida protetiva de acolhimento
institucional de crianças e adolescentes por parte do Juízo da Infância e Juventude e
dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal. A hipótese orientadora desta pesquisa tem
por base a ideia de que, o paradigma da Proteção Integral presente no Estatuto da
Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988, impôs rompimento
meramente normativo frente ao paradigma da Situação Irregular, prevalente no Código
de Menores de 1979, eis que aparenta se fazer presente no agir dos atores que
prestam atendimento nos Serviço de Acolhimento Institucional. Dessa forma, a
pesquisa adotará como marco teórico reflexões convencionadas de doutrina da
Proteção Integral, utilizando para tanto, a revisão da literatura, à exemplo de Saraiva,
Méndez, Maciel, Irene Rizzini, Irma Rizzini, dentre outros, pesquisas oficiais sobre o
tema e informações colhidas por meio de questionário aplicado a servidoras da Seção
de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da Vara da Infância e
Juventude do Distrito Federal (SEFAE/VIJ). | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Situação irregular | |
| dc.subject | Proteção integral | |
| dc.subject | Criança e adolescente | |
| dc.subject | Acolhimento institucional | |
| dc.title | Acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal: uma análise na perspectiva da proteção integral | |
| dc.type | TCC | |
