| dc.creator | Silva, Gabriel Rhudá de Sá e | |
| dc.date | 2017-04-11T18:20:06Z | |
| dc.date | 2017-04-11T18:20:06Z | |
| dc.date | 2016 | |
| dc.date | 2016 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:28:12Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:28:12Z | |
| dc.identifier | SILVA, Gabriel Rhudá de Sá e. A relativização da coisa julgada pela superveniente declaração de constitucionalidade de tributo antes inconstitucional. 2016. 49 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10569 | |
| dc.identifier | Braga, João Carlos Ferreira | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9117586 | |
| dc.description | Por meio da pesquisa bibliográfica, tem-se como objetivo geral demonstrar as garantias constitucionais que devem prevalecer na coisa julgada formada no âmbito do controle difuso confrontada com a decisão proferida em controle concentrado, abstrato e com efeitos erga omnes. No primeiro capítulo, serão abordados conceito e efeitos da coisa julgada, de modo a viabilizar a compreensão desse instituto. No capítulo seguinte, será apresentada a tutela jurisdicional constitucional, importante para que se entenda de que forma se dão os pronunciamentos judiciais na seara constitucional e também de que forma são julgados esses conflitos. Já no último, será apresentada a problemática, consubstanciada pelo conteúdo introdutório com o objetivo de identificar qual será a melhor solução para esse conflito. A relativização da coisa julgada mostra-se, no caso, legítima e necessária, uma vez que sua manutenção causaria violação, com efeitos mais perversos, aos direitos e garantias constitucionais da isonomia, livre-concorrência e capacidade contributiva. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direito constitucional | |
| dc.subject | Processual civil | |
| dc.subject | Coisa julgada | |
| dc.subject | Jurisdição constitucional | |
| dc.subject | Contraposição | |
| dc.subject | Princípio | |
| dc.subject | Garantia e direito fundamental | |
| dc.title | A relativização da coisa julgada pela superveniente declaração de constitucionalidade de tributo antes inconstitucional | |
| dc.type | TCC | |
