| dc.contributor | Assis, Larissa Maria Melo Ambrozio de | |
| dc.creator | Oliveira, Tatiana Shirasawa de | |
| dc.date | 2017-04-10T17:24:28Z | |
| dc.date | 2017-04-10T17:24:28Z | |
| dc.date | 2016 | |
| dc.date | 2016 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:28:09Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:28:09Z | |
| dc.identifier | OLIVEIRA, Tatiana Shirasawa de. O tribunal do júri brasileiro e a participação popular: um estado etnográfico sobre a efetividade da participação popular. 2016. 88 f. Monografia (Graduação)- Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10548 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9117568 | |
| dc.description | O presente trabalho tem por objetivo pesquisar a participação popular no Tribunal do Júri e verificar se essa participação dos jurados nos julgamentos é efetiva. Para tanto esclarecemos ao leitor o que é o Tribunal do Júri, sua trajetória histórica no Brasil, sua conformação na atualidade e como a regra escrita o disciplina. Destacamos também o conceito de jurados, suas funções, direitos e deveres perante o Tribunal do Júri. Realizamos, como ponto mais forte do trabalho, uma pesquisa etnográfica, ou seja, fomos a campo para coletar dados – principalmente em relação a figura dos jurados – para comparar a prática vivenciada nesse Tribunal com as regras que a norma escrita dita. Nessa primeira análise, constatamos que existe uma complementação da regra escrita pela regra não escrita – prática. E entendemos que esse fenômeno ocorre pela não adequação da legislação com a realidade vivida pelos jurados que se submetem ao Júri. Prosseguimos com a comparação da prática com a teoria e vimos que existem outras dificuldades dos jurados perante essa Instituição: dificuldade de compreender a norma e a linguagem, falta de visão sobre importância dessa função, inexistência de esclarecimentos sobre a própria função do jurado e da Instituição, carência de correspondência entre a realidade e a norma escrita. Dessa forma, pudemos observar quais os motivos que levaram a participação popular no Tribunal do Júri não ser efetiva. | |
| dc.description | This research is about the effectiveness of popular participation in the jury. Therefore, we developed about jury, it’s historical record in Brazil, it’s current conformation and how the procedure is foreseen in law. We also highlight the concept of judges, their functions, rights and duties before the jury. The mainly point of this work is the ethnographic research, especially regarding the figure of jurors, in order to compare the experienced practice in this Court with the foreseen rules. We concluded that there are rules written and unwritten rules. We could understand that this phenomenon is consequence of the difference between the rules and the reality of the jurors that are submit to the jury. From the confront between the practice and the theory, we could see that there are other difficulties faced by jurors: problems to understand rules and it’s language, lack of vision about the importance of the juro’s role, lack of knowledge about the jury service and this institution itself, lack of match between reality and the written rules. Thus, we concluded that there more than theoretical matters for the popular participation in the jury be ineffective. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Tribunal do júri | |
| dc.subject | Participação popular | |
| dc.subject | Efetividade | |
| dc.subject | Pesquisa etnográfica | |
| dc.subject | Norma escrita | |
| dc.subject | Norma não escrita | |
| dc.subject | Júri | |
| dc.subject | Popular participation | |
| dc.subject | Effectiveness | |
| dc.subject | Ethnografic research | |
| dc.subject | Written rule | |
| dc.subject | Unwritten rule | |
| dc.title | O tribunal do júri brasileiro e a participação popular: um estado etnográfico sobre a efetividade da participação popular | |
| dc.type | TCC | |
