| dc.contributor | Veloso Filho, José Carlos | |
| dc.creator | Leal, Naira Lara Garcia | |
| dc.date | 2017-04-06T18:13:19Z | |
| dc.date | 2017-04-06T18:13:19Z | |
| dc.date | 2016 | |
| dc.date | 2016 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:28:04Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:28:04Z | |
| dc.identifier | LEAL, Naira Lara Garcia.Gestantes, parturientes e lactantes: uma análise da efetividade do cárcere na penitenciaria feminina do Distrito Federal. 2016. 53 f. Monografia (Graduação)- Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/10516 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9117539 | |
| dc.description | A presente pesquisa monográfica estudou as formas que as especificidades e peculiaridades femininas, especificamente do exercício da maternidade, são percebidas pelo sistema carcerário na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O trabalho analisa os direitos, a legislação e as políticas públicas acerca das garantias asseguradas às grávidas, parturientes e lactantes no âmbito dos estabelecimentos prisionais. Busca dar maior visibilidade ao problema, diante das extremas vulnerabilidades e invisibilidade jurídica e administrativa da questão de gênero. Verificou-se a realidade do exercício da maternidade no ambiente carcerário na PFDF, isso se deu por meio da pesquisa empírica no local. Identificou diversas normas nacionais e internacionais relativa ao aprisionamento de mulheres e da maternidade no cárcere. Mas, ainda há ausências de aspectos relativos à maternidade na prisão, que se traduzem em dupla penalidade às mulheres, consequentemente estendida aos seus filhos. É necessária a ampliação e efetivação da regulamentação existente para prevenir e coibir as violações de direitos apontados. E ainda, buscando alternativas à situação devido aos problemas observados. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | Gênero | |
| dc.subject | Penitenciária feminina | |
| dc.subject | Proteção à maternidade | |
| dc.subject | Direito reprodutivo | |
| dc.title | Gestantes, parturientes e lactantes: uma análise da efetividade do cárcere na penitenciaria feminina do Distrito Federal | |
| dc.type | TCC | |
