| dc.creator | Andrada, Doorgal João Lucindo Tamm de | |
| dc.date | 2016-04-05T18:54:19Z | |
| dc.date | 2016-04-05T18:54:19Z | |
| dc.date | 2015 | |
| dc.date | 2016-04-05 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:23:37Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:23:37Z | |
| dc.identifier | ANDRADA, Doorgal João Lucindo Tamm de. A função social como fundamento não necessário do usucapião no direito vigente brasileiro. 2015. 48 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8400 | |
| dc.identifier | Ribeiro, Júlio César Lérias | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9115886 | |
| dc.description | A pesquisa analisou o usucapião como modo aquisitivo originário da propriedade imóvel. A aquisição pelo usucapião se adquire por fato próprio do possuidor preencher todos os pressupostos gerais e específicos do usucapião. O problema central da pesquisa insurge com a indagação se a função social seria um pressuposto geral ou apenas específico no usucapião. A hipótese que restou verificada concluiu pela função como requisito específico, ou seja, não necessário à consumação do usucapião no direito vigente. Assim é que o Código Civil de 2002 trouxe a novidade da divisão das modalidades de usucapião extraordinário e ordinário com e sem função social. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Propriedade | |
| dc.subject | Modo aquisitivo | |
| dc.subject | Usucapião | |
| dc.subject | Função social | |
| dc.title | A função social como fundamento não necessário do usucapião no direito vigente brasileiro | |
| dc.type | TCC | |
