| dc.contributor | Frota, Pablo Malheiros da Cunha | |
| dc.creator | Born, Rodolfo dos Santos | |
| dc.date | 2016-03-29T20:47:45Z | |
| dc.date | 2016-03-29T20:47:45Z | |
| dc.date | 2013 | |
| dc.date | 2016-03-21 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:23:30Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:23:30Z | |
| dc.identifier | BORN, Rodolfo dos Santos. A responsabilidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade. 2013. 107 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2013. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8373 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9115846 | |
| dc.description | O objetivo do presente trabalho é a análise da possibilidade de se compensar o cônjuge pelos danos morais sofridos em razão do descumprimento do dever matrimonial de fidelidade a partir da análise do conceito de fidelidade, se o princípio monogâmico é o único aceito pelo ordenamento jurídico brasileiro na formação das famílias ou se existem outras formas de constituir família que permitam a poliginia. A pesquisa foi estruturada em três capítulos que buscam adentrar as seguintes questões: O que é fidelidade? O que este dever compreende? O princípio monogâmico é estruturantes das famílias? A união estável e a lealdade são semelhantes ao casamento e a fidelidade? Qual a natureza jurídica do casamento e quais os efeitos que acarretará no instituto da responsabilidade civil? Quais são elementos/requisitos necessários que o conjuge lesado deve demonstrar em juízo para que se haja a compensação pelos danos morais sofridos em razão da infidelidade conjugal?. Assim, esta pesquisa busca adentrar diversas questões que não são unânimes utilizando-se de pesquisas bibliográficas, como livros, doutrinas, artigos, jurisprudências (inclusive realizando a análise dos casos destas) e informações de sites renomados. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Casamento | |
| dc.subject | Dever conjugal | |
| dc.subject | Fidelidade | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Dano moral | |
| dc.subject | Compensabilidade | |
| dc.title | A responsabilidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade | |
| dc.type | TCC | |
