| dc.contributor | Carvalho, José Theodoro Corrêa de | |
| dc.creator | Costa, Evanildo Gonçalo da | |
| dc.date | 2016-02-24T17:45:28Z | |
| dc.date | 2016-02-24T17:45:28Z | |
| dc.date | 2012 | |
| dc.date | 2016-02-24 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:23:10Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:23:10Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8123 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9115715 | |
| dc.description | No direito processual penal a iniciativa na produção da prova é um assunto bastante controverso. Na elaboração deste trabalho delineia-se como ocorre a atuação das partes e do Magistrado da causa na demonstração e na busca da verdade sobre o fato submetido a julgamento. Avalia-se, também, alguns princípios, de ordem constitucional, norteadores do Processo Penal e outros inerentes às provas, bem como, a forma de apreciação destas pelo juízo competente. Considera-se, se a ação do julgador no procedimento instrutório viola algum princípio relacionado ao Processo Penal ou constitucional. Algumas legislações especiais em pontos referentes à iniciativa probatória e algumas medidas cautelares, sucintamente, serão objeto de análise. Debate-se a iniciativa instrutória pelo Estado Juiz nos sistemas de Processo Penal de acordo com o entendimento doutrinário e o posicionamento jurisprudencial. Faz-se uma análise desta conduta do julgador, atuar de ofício na busca de elementos probatórios no Processo Penal, e a imparcialidade necessária para o deslinde da causa. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Processo penal | |
| dc.subject | Juiz | |
| dc.subject | Prova | |
| dc.subject | Iniciativa instrutória | |
| dc.subject | Princípio da imparcialidade | |
| dc.title | A iniciativa instrutória do juiz no Processo Penal e o princípio da imparcialidade | |
| dc.type | TCC | |
