dc.creator | Oliveira, Natália Silva | |
dc.date | 2015-08-12T14:03:43Z | |
dc.date | 2015-08-12T14:03:43Z | |
dc.date | 2015 | |
dc.date | 2015-08-12 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:20:53Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:20:53Z | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/7060 | |
dc.identifier | Ribeiro, Júlio César Lérias | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9114799 | |
dc.description | O trabalho monográfico aborda o tema da possibilidade de relativização do princípio da prevalência da família natural, em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Além de comprovar a possibilidade de relativização da medida de manutenção ou reintegração do menor em situação de vulnerabilidade ao seu lar natural, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, o estudo visa demonstrar as consequências que a preferência a essa medida pode gerar ao infante no caso concreto. O texto identifica as possibilidades de uma família substituta atender às necessidades afetivas, psicológicas e materiais de um menor, tanto quanto a de uma família natural. E, entendendo que por vezes o que atenderá ao melhor interesse da criança e do adolescente é a colocação em família substituta, é que a pesquisa se funda na defesa da relativização da prevalência da família natural. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | Civil | |
dc.subject | Família natural | |
dc.subject | Família substituta | |
dc.subject | Melhor interesse da criança e do adolescente | |
dc.title | A relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente | |
dc.type | TCC | |