| dc.description | Esta monografia tem por objetivo analisar a questão do concurso de pessoas no
crime de infanticídio. Estudando o instituto do concurso de pessoas, teremos a
resposta que causa toda a celeuma relacionada ao tema, que é a comunicabilidade
do privilégio contido no crime aos coautores e partícipes. A partir disso, a proposta
do presente trabalho é encontrar soluções que corrijam a injustiça daí advinda, tendo
em vista a intenção do legislador ao definir como elementar do crime de infanticídio
o “estado puerperal”. É indispensável a regularização do crime em nosso
ordenamento, vez que ao abrandar a pena do terceiro se está menosprezando o
bem jurídico maior: a vida. Examinando a doutrina, legislações de outros países e
projetos de lei propostos, esperamos chegar a uma conclusão que aponte o caminho
certo a se seguir. | |
