| dc.contributor | Silva, Frederico Augusto Barbosa da | |
| dc.creator | Rodrigues, João Augusto | |
| dc.date | 2015-02-13T14:12:02Z | |
| dc.date | 2015-02-13T14:12:02Z | |
| dc.date | 2012 | |
| dc.date | 2015-02-13 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:18:11Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:18:11Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5774 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9113848 | |
| dc.description | Esta dissertação aborda o problema da discriminação indireta contra negros e mulheres no mercado de trabalho brasileiro. A partir de enfoque interdisciplinar, com prevalência de abordagens da filosofia política e da economia da discriminação, empreende-se a análise de um estudo de caso, representado pelas cinco ações civis públicas intentadas, em 2005, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra instituições financeiras privadas atuantes no Distrito Federal. O objetivo é apreciar a prestação jurisdicional à luz de fundamentos axiológicos atinentes ao princípio da igualdade e às teorias da justiça distributiva, conjuntamente às explicações atribuídas pelo MPT às informações estatísticas apresentadas como meio de prova. O resultado da pesquisa sugere a necessidade de a legislação prever explicitamente a inversão do ônus probatório, na hipótese em que o polo ativo da lide apresente elementos indiciários de ocorrência de discriminação indireta (presunções prima facie). | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Princípio da igualdade | |
| dc.subject | Teoria da justiça distributiva | |
| dc.subject | Economia da discriminação | |
| dc.subject | Discriminação indireta | |
| dc.subject | Mercado de trabalho | |
| dc.title | Discriminação indireta no trabalho por motivo de raça e gênero: um enfoque a partir das teorias da justiça distributiva e da economia da discriminação | |
| dc.type | Dissertação | |
