| dc.contributor | Veloso Filho, José Carlos | |
| dc.creator | Medeiros, Verônyca Muniz Veras | |
| dc.date | 2014-09-18T13:48:23Z | |
| dc.date | 2014-09-18T13:48:23Z | |
| dc.date | 2014 | |
| dc.date | 2014-09-18 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:17:39Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:17:39Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5516 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9113655 | |
| dc.description | O psicopata é aquele que possui um transtorno de personalidade podendo conter um perfil transgressor que afeta a sociedade diretamente. A psicopatia não se encontra entre as doenças mentais, contudo, apresenta uma perturbação da saúde mental que se enquadra na semi-imputabilidade disposta no ordenamento jurídico. Diante desta afirmação é necessário analisar o papel do psicopata que pratica crimes no momento de definição da sanção penal que será aplicada a ele ao ser considerado semi-imputável, podendo então ter sua pena reduzida ou substituída por uma medida de segurança. Este trabalho visa apresentar a psicopatia, demonstrar as sanções penais aplicáveis ao psicopata criminoso e questionar as alternativas para as sanções penais dadas a ele a partir de suas dificuldades, com o auxílio de um estudo de caso a partir de um processo (autos nº 2009.01.1.002251-2) desde o oferecimento da denúncia até a determinação da sanção penal pela substituição da pena para a medida de segurança por meio de internação. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Psicopatia | |
| dc.subject | Semi-imputabilidade | |
| dc.subject | Sanção penal | |
| dc.title | A psicopatia como semi-imputabilidade no sistema penal | |
| dc.type | TCC | |
