| dc.contributor | Souza Júnior, Antônio Umberto de | |
| dc.creator | Oliveira Neto, Joel Inácio de | |
| dc.date | 2014-08-29T18:34:37Z | |
| dc.date | 2014-08-29T18:34:37Z | |
| dc.date | 2013 | |
| dc.date | 2014-08-29 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:17:14Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:17:14Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5299 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9113498 | |
| dc.description | O trabalho consiste no estudo e no debate acerca do ônus da prova da culpa nos contratos de terceirização com a Administração Pública. Tema bastante controvertido na jurisprudência, o ônus da prova, encontra divergências que dificultam uma definição mais sólida e uma solução. Aborda, como base, os principais temas que norteiam a terceirização, tais como evolução histórica, definições, conceitos e caracterização no Direito pátrio, bem como as hipóteses que se aplicam à Administração Pública. Noutro giro, traz ainda peculiaridades do ônus da prova em sentido amplo, tanto no Processo Civil quanto no Processo Penal. A análise dos pontos fundamentais da terceirização e do ônus da prova em sentido amplo permite fazer um melhor estudo sobre o Tema aqui trazido. Ambos os institutos vistos sob a ótica do Direito Processual do Trabalho esclarecem como ocorre a dissonância no saber se o ônus da prova da culpa in vigilando cabe ao empregado ou à Administração Pública. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Ônus da prova | |
| dc.subject | Terceirização | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.subject | Culpa | |
| dc.subject | Súmula 331 do TST | |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária | |
| dc.title | O ônus da prova da culpa nos contratos de terceirizaçâo com a administração pública | |
| dc.type | TCC | |
