A função social do contrato no ordenamento jurídico: uma abordagem à luz das fontes de direito

dc.creator	Souza, Bruna Caroline Santos de
dc.date	2014-08-28T14:58:38Z
dc.date	2014-08-28T14:58:38Z
dc.date	2013
dc.date	2014-08-28
dc.date.accessioned	2023-09-29T14:17:08Z
dc.date.available	2023-09-29T14:17:08Z
dc.identifier	https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5267
dc.identifier	Ribeiro, Júlio César Lérias
dc.identifier.uri	https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9113466
dc.description	O trabalho monográfico aborda o conteúdo e o alcance do princípio da função social do contrato. Com foco no latente influxo de valores constitucionais no Direito Privado, com a conseqüente constitucionalização do Direito Civil. Para tal fim, utiliza-se de uma extensa pesquisa doutrinária e legislação. O presente trabalho analisa o novo cenário que resultou na promulgação da Lei 10.046 de 10 de janeiro de 2002, bem como as diretrizes que o fundamenta e cláusulas gerais. Por meio de pesquisa jurisprudencial se demonstrará a efetividade da função social dos contratos como parte inerente deste instituto. O problema a ser discorrido trata-se da possibilidade na interpretação do direito encontrar o significado da função social do contrato. A hipótese é respondida afirmativamente.
dc.language	pt_BR
dc.subject	Função social
dc.subject	Código Civil
dc.subject	Autonomia da vontade
dc.title	A função social do contrato no ordenamento jurídico: uma abordagem à luz das fontes de direito
dc.type	TCC