| dc.description | O presente trabalho analisa, no plano teórico e prático, como ocorre
a responsabilidade civil e penal do médico em casos de erro. Para tanto, enfoca-se o
conceito de dolo e culpa, a natureza jurídica do contrato médico, as espécies de
responsabilidade, bem como a criminalização pelo erro. Tem como principal enfoque
o homicídio causado por erro médico. A pesquisa traz um caso real, a fim de
demonstrar no plano prático os casos de negligência, imprudência ou imperícia dos
profissionais, e como este foi visto à luz da justiça. Foi pesquisada também a
polêmica em torno da responsabilidade penal do médico, a qual gera, ainda
atualmente, divergência de opiniões e insatisfações, principalmente por parte das
vítimas.
Palavras- | |
