dc.creator | Lima, Adaut Sacchi D’Albuquerque | |
dc.date | 2014-08-14T14:34:40Z | |
dc.date | 2014-08-14T14:34:40Z | |
dc.date | 2013-05-17 | |
dc.date | 2014-08-14 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:16:54Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:16:54Z | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5181 | |
dc.identifier | Bessa, Leonardo Roscoe | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9113381 | |
dc.description | O presente trabalho visa analisar a teoria do adimplemento substancial nos contratos resolvidos por fornecedores abusivamente, isso é quando o inadimplemento de seu devedor é irrelevante para este e ainda assim o fornecedor opta pelo extremo da resolução. Tal instituto respalda-se no princípio da boa-fé objetiva. Este oriundo da nova teoria contratual que busca maior solidariedade e igualdade aos contratantes ainda que estes estejam em posições técnicas, jurídicas e econômicas totalmente diferentes. Assim o estudo analisa a evolução do conceito clássico de contrato ao conceito atual assim como de todos os princípios que os permeiam e se complementam harmonicamente. Passando por um breve estudo dos meios de contrato em massa (contratos de adesão) e as cláusulas abusivas que lhes são comuns. Por fim o estudo sobre a aplicação doutrinária e jurisprudencial do instituto no direito brasileiro. | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | Teoria do adimplemento substancial | |
dc.subject | Direito do consumidor | |
dc.subject | Direito do contrato | |
dc.subject | Contrato clássico | |
dc.subject | Nova teoria contratual | |
dc.subject | Princípio da boa-fé objetiva | |
dc.subject | Cláusula abusiva | |
dc.subject | Contrato de adesão | |
dc.title | Teoria do adimplemento substancial na defesa contratual do consumidor | |
dc.type | TCC | |