| dc.contributor | Gontijo, André Pires | |
| dc.creator | Machado, Caetê Beck Guerra | |
| dc.date | 2014-08-08T15:00:32Z | |
| dc.date | 2014-08-08T15:00:32Z | |
| dc.date | 2013 | |
| dc.date | 2014-08-08 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:16:46Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:16:46Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5140 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9113341 | |
| dc.description | Pesquisa elaborada no território do direito constitucional, que teve como objeto a temática da participação da sociedade aberta dos intérpretes e a sua influência no âmbito do processo constitucional. Com auxílio da doutrina e da jurisprudência, e os métodos hermenêutico e dogmático, investigou-se, a partir de decisões importantes, a influência e a força que a participação de terceiros interessados possui na fundamentação do Supremo Tribunal Federal, num contexto de legitimação democrática das decisões da Corte. A ampliação do rol de legitimados que participam do processo constitucional aproximou o Supremo Tribunal Federal da sociedade. Não há mais barreiras impeditivas na resolução das controvérsias sociais e culturais, antes negadas às minorias fragilizadas pelo poder de uma soberana maioria. Com isso, a atitude do Colegiado em efetivar a vontade constitucional, protegendo direitos não estabelecidos pelo legislador, adotando uma postura mais humanista e ativista, alterando a Constituição e adaptando a realidade fática, através de instrumentos metodológicos e técnicos, torna legítima a decisão do Excelso Pretório dentro do contexto garantista do Estado Democrático de Direito. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Interpretação constitucional | |
| dc.subject | Jurisdição constitucional | |
| dc.subject | Sociedade aberta do intérprete | |
| dc.subject | Decisão | |
| dc.subject | Legitimação democrática | |
| dc.title | Interpretação constitucional e ativismo judicial: a sociedade aberta dos intérpretes como fundamento de legitimação nas decisões do Supremo Tribunal Federal | |
| dc.type | TCC | |
