Relativização atípica da sentença inconstitucional transitada em julgado

dc.contributorBraga, João Carlos Ferreira
dc.creatorMachado, Gabriel Rissoni Santos
dc.date2013-10-09T12:02:03Z
dc.date2013-10-09T12:02:03Z
dc.date2012
dc.date2012
dc.date.accessioned2023-09-29T14:15:05Z
dc.date.available2023-09-29T14:15:05Z
dc.identifierhttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/4134
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9112779
dc.descriptionO presente trabalho analisa a proposta de relativização atípica da sentença transitada em julgado baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade.
dc.languagept_BR
dc.subjectDireito processual civil
dc.subjectSentença inconstitucional
dc.subjectRescindibilidade
dc.subjectMeio
dc.subjectAtipicidade
dc.titleRelativização atípica da sentença inconstitucional transitada em julgado
dc.typeTCC


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