| dc.description | A presente dissertação pretende contribuir para a compreensão da crise do
conceito de soberania nacional e dos efeitos do processo de globalização, particularmente os
observados no Brasil que, desde os tempos de colônia, vive sob o signo da dependência
externa. A concepção moderna de soberania é produto de uma longa disputa entre poderes
estabelecidos (e em vias de se estabelecer) na Europa medieval e que seria determinante para
o desenvolvimento jurídico-político do Ocidente. Cidades, Monarcas, Igreja e Império
ocuparão por séculos o proscênio da luta político-ideológica, de onde surgirá vencedor o
moderno (e laico) Estado soberano. Subjacente a essa transformação, feroz competição de
natureza econômica também se instala e ocasionará ciclos que, de certa forma, determinarão
as transformações porque passará o planeta. As grandes navegações tornarão o mundo
efetivamente integrado, enredando Estados potentes e impotentes na mesma teia ideológica
globalizada. As discussões teóricas, que justificarão o exercício do poder político, as guerras
por mercados, que farão surgir novos sistemas econômicos, fornecerão o substrato para uma
colonização cruel que não respeitará nem conhecerá barreiras de qualquer natureza. A
América do Sul é parte dessa história. As metrópoles espanhola e portuguesa, acossadas quase
sempre por seus rivais europeus, ali vão estabelecer suas aspirações imperiais. O Brasil, ainda
colônia, já sofria o impacto de um processo pautado pela exploração econômica. Quando se
torna Estado, não consegue libertar-se do jugo da dependência. Apenas há transferência de
“protetor”. A economia e o processo globalizador político-econômico acompanham (ou
causam) as crises do poder soberano, poder esse que o Estado brasileiro talvez nunca tenha
efetivamente exercitado. | |
