| dc.description | O presente trabalho traz uma reflexão sobre a possibilidade da aplicação do
instituto da guarda compartilhada em situações de litígio. Para tanto, analisa-se,
primeiramente, a evolução do poder familiar, destacando-se as suas hipóteses de
extinção, suspensão e destituição. Posteriormente, a guarda será analisada por
meio de sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e de suas modalidades
existentes, com ênfase na guarda compartilhada. Em seguida, mostrará as
vantagens e possíveis desvantagens da adoção deste instituto, que visa
proporcionar uma convivência familiar adequada e esperada para o desenvolvimento
da criança e do adolescente; além de seus aspectos controvertidos, tais como os
alimentos, as visitas e os litígios. Examinará, por fim, através das correntes que
divergem acerca do tema, a viabilidade da concessão da guarda compartilhada num
relacionamento de conflito, uma característica comum entre pais que se separam de
forma litigiosa, principalmente se tiver por escopo o alcance do melhor interesse dos
filhos. | |
