| dc.description | Mares Guia, Marcos. Hermenêutica filosófica e jurisdição democrática: breve crítica ao
substancialismo, à luz do debate Gadamer-Habermas. 2011. 55 fls. Trabalho de conclusão de
curso, graduação em Direito. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário
de Brasília, Brasília, 2011.
Monografia sobre o papel da hermenêutica na busca de uma jurisdição
democrática efetiva. O pensamento jurídico, da antiguidade à modernidade, sempre se
preocupou em esboçar modelos de interpretação e aplicação das normas. A hermenêutica
filosófica gadameriana, embora não se destine especificamente ao Direito, reabilita a filosofia
como instrumento de compreensão das ciências sociais. Hans-Georg Gadamer elaborou uma
teoria filosófica que, em apertada síntese, tem como fio condutor a linguagem, a tradição e o
caráter ôntico da vida. Em contrapartida, Jürgen Habermas apresenta crítica construtiva à
hermenêutica gadameriana, apontando para uma jurisdição ponderada, em estrita observância
aos procedimentos democráticos. O embate entre o substancialismo e o procedimentalismo
envolve, essencialmente, a força legitimadora da gênese democrática do Direito. | |
