| dc.description | MONTEIRO, Caroline Soares. Reprodução Humana Assistida “Barriga de aluguel” – sob a
luz da bioética. 2011. 59 f. Monografia (graduação em Direito). Faculdade de Ciências
Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, 2011.
Monografia sobre a problemática da evolução científica no que tange a
Reprodução Humana Assistida, à técnica de fertilização in vitro, o aluguel de útero, como
forma de nova procriação para casais estéreis, sob a ótica dos princípios e aspectos bioéticos.
A bioética trata nos seus princípios basilares, ou seja, os mais relevantes, no qual poderá ser
compreendida através da abordagem dos três elementos que constituem a denominada
trindade bioética, que foi enunciada através de reflexão histórica embasada nos valores de
proteção da vida humana e do meio ambiente. A compreensão da conduta humana é,
sobretudo, dirigida aos pesquisadores da ciência. A trindade são os princípios basilares da
bioética: a beneficência; autonomia; e a justiça, princípios esses que tem como seus
protagonistas médicos, pacientes e a sociedade. Diante dos princípios basilares da bioética
que conduzem alguns aspectos que desafiam o tema “Barriga de Aluguel”, no qual
envolvem a medicina, a ética/moral, a psicologia, e os aspectos jurídicos diante de aprovações
e reprovações, trazendo assim, uma lacuna jurídica, sem uma regulamentação normatizada.
Dessa forma a técnica tem sido feita por muitas mulheres que banalizam a evolução cientifica,
utilizando do útero alugado em prol de um beneficio financeiro, deixando de ser um beneficio
para casais estéreis, assim derribando a ética e a moral da ciência. | |
