| dc.description | Trata-se de trabalho monográfico que tem como objetivo o estudo dos casos
envolvendo a colisão de Direitos Fundamentais, direito à vida e à liberdade religiosa,
que permeiam os casos envolvendo membros da religião Testemunha de Jeová que
se recusam à realizar transfusão sanguínea, à luz da Constituição Federal de 1988.
Abordamos os estudos acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais,
tratando de analisar sua origem e justificativa para ampliação dessa eficácia para o
âmbito das relações privadas. Em seguida, passamos à análise da doutrina
alienígena a respeito da colisão entre os direitos fundamentais, para finalmente
desembocarmos na específica colisão entre o direito à vida e à liberdade religiosa
nos casos de hemoterapia. Sendo assim, analisamos a casuística envolvendo
pacientes maiores e capazes que, encontrando-se em estado de consciência, se
recusam a efetuar o procedimento. Logo após estudamos as situações em que o
paciente encontra-se inconsciente. E, finalmente, trazemos à análise os casos
envolvendo menores e incapazes. Temos como objetivo verificar a importância
desses dois direitos no caso em tela, para, utilizando a ponderação, valorá-los afim
de se notar qual deverá prevalecer. | |
