Provas ilegais: uma investigação hermenêutica acercadas provas no devido processo legal

dc.contributor	Moura, Humberto Fernandes de
dc.creator	Feliciano, Ana Paula
dc.date	2012-05-23T19:13:24Z
dc.date	2013-05-09T20:01:43Z
dc.date	2012-05-23T19:13:24Z
dc.date	2013-05-09T20:01:43Z
dc.date	2011
dc.date	2012-05-23
dc.date.accessioned	2023-09-29T14:05:33Z
dc.date.available	2023-09-29T14:05:33Z
dc.identifier	https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/291
dc.identifier.uri	https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9109445
dc.description	Esta pesquisa apresenta uma reflexão articulada entre a filosofia, hermenêutica e o direito positivo em si, buscando a compreensão da função da vedação da prova ilícita no contexto histórico-constitucional, bem como, buscando a compreensão, a partir dos elementos interdisciplinares, da flexibilização do mandamento constitucional, admitindo as provas ilícitas em favor da prova de inocência do réu. Com esta base teórica, o posicionamento da doutrina pátria em matéria de processo penal é apresentado como arremate final deste tema, que após intensa polêmica, vem sendo pacificando nos Tribunais brasileiros.
dc.language	pt_BR
dc.subject	Prova ilícita
dc.subject	Dignidade humana
dc.subject	Hermenêutica constitucional
dc.title	Provas ilegais: uma investigação hermenêutica acercadas provas no devido processo legal
dc.type	TCC