| dc.description | A pesquisa consiste em uma investigação etnográfica sobre o processo de tomada
de decisão no Supremo Tribunal Federal, tendo por material empírico o julgamento
da ADI de n. 3.510. O objetivo da pesquisa, portanto, é investigar o processo de
tomada de decisão no âmbito do STF. Para tanto, utilizamos os métodos
etnográficos de Scheppelle e Emerson. Assim, o estudo foi dividido em três partes.
Primeiramente se promoveu um exame do funcionamento do Tribunal, com o auxílio
de Nobert Elias, Bourdieu e Lévi-Strauss, orientando a pesquisa na busca de fatores
capazes de influenciar no processo de tomada de decisão, onde se verificou uma
proposta de abertura procedimental da Corte. Em segundo momento, promovemos a
análise do julgamento da ADI de n. 3.510 para verificar a adequação da justificação
dos votos ao caminho da decisão verificado na primeira parte do estudo, e notamos
que as decisões foram tomadas na dogmática da lei. Por fim, com base no confronto
dos dados colhidos se desenvolveu a percepção de um espaço entre o momento da
decisão e da justificação dos votos da casuística em tela, tendo por base Abreu,
Bourdieu e Gadamer. | |
