| dc.contributor | Leão, Renato Zerbini Ribeiro | |
| dc.creator | Arneitz, Juliana Azeredo | |
| dc.date | 2011-08-25T19:58:33Z | |
| dc.date | 2013-05-09T20:00:57Z | |
| dc.date | 2011-08-25T19:58:33Z | |
| dc.date | 2013-05-09T20:00:57Z | |
| dc.date | 2010 | |
| dc.date | 2010 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:05:08Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:05:08Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/109 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9109266 | |
| dc.description | As constantes violações aos direitos humanos, ainda vivenciadas neste século XXI, requerem
uma mobilização da comunidade internacional para garantir a efetiva proteção da pessoa
humana. O presente trabalho analisa humanisticamente o Direito Internacional Público, sob o
fundamento do princípio da dignidade da pessoa humana. Sustenta-se que o reconhecimento
da subjetividade internacional do indivíduo é essencial para a efetivação dos direitos
humanos. Dessa forma, é empreendida uma análise essencialmente doutrinária e filosófica do
Direito Internacional Público, uma vez que o estudo da doutrina é essencial à compreensão do
fenômeno jurídico e o da filosofia é preponderante para uma reflexão crítica acerca dos
sistemas político-jurídicos das sociedades humanas. O atual contexto global, em que
problemas aparentemente internos são submetidos à apreciação da Assembléia Geral, do
Conselho de Segurança ou, ainda, dos tribunais e das cortes internacionais, impõe a revisão do
interestatismo e a assunção do indivíduo como sujeito de direitos tanto no âmbito interno de
cada Estado, como na esfera internacional. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direito internacional público | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | |
| dc.subject | Filosofia do direito | |
| dc.subject | Direito cosmopolita | |
| dc.subject | Subjetividade internacional do indivíduo | |
| dc.title | A efetivação dos direitos humanos à luz do direito internacional público: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos | |
| dc.type | TCC | |
