Um Estudo sobre a atuação da sociedade civil nos ciclos de revisão do estado brasileiro: a participação do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos na revisão periódica universal da ONU e seus relatórios

A Study on the role of civil society in the cycles of the brazilian state review: the participation of the Intitute of Development and Human Rights in the universal periodic review and its reports

dc.contributorHernandez, Matheus de Carvalho
dc.contributor0000-0003-3384-4982
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6589227741089772
dc.contributorCastro, Mônica Ottoboni Maciel de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1774343118524989
dc.contributorCamara, Lisa Belmiro
dc.contributor0000-0001-9137-3643
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4558872178684012
dc.creatorMelgaço, Luis Eduardo da Costa
dc.date2023-09-01T23:07:52Z
dc.date2023-09-01T23:07:52Z
dc.date2023-04-28
dc.date.accessioned2023-09-29T12:29:24Z
dc.date.available2023-09-29T12:29:24Z
dc.identifierMELGAÇO, Luis Eduardo da Costa. Um Estudo sobre a atuação da sociedade civil nos ciclos de revisão do estado brasileiro: a participação do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos na revisão periódica universal da ONU e seus relatórios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023.
dc.identifierhttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5692
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9104452
dc.descriptionThe Universal Periodic Review (UPR) of the United Nations, which is the subject of this study, is a mechanism established by the Human Rights Council in 2006. The purpose of this mechanism is to conduct regular assessments of the human rights situation in all United Nations member states. This study aims to systematize the role of civil society in the Brazilian Universal Periodic Reviews of 2008, 2012, and 2017. To achieve this, we will detail each phase of the three cycles of the UPR and highlight the moments when non-governmental organizations act, using the Institute for Development and Human Rights (IDDH) as an example. In this way, the research intends to provide an overview of IDDH's role in order to list the incidence of civil society in the UPR mechanism, demonstrating, through practical examples, its influence in promoting and protecting human rights within the reviewed state, as well as its supportive relationship with reviewing states.
dc.descriptionLa Revisión Periódica Universal (RPU) de las Naciones Unidas, objeto de este estudio, es un mecanismo establecido por el Consejo de Derechos Humanos en 2006. El propósito de este mecanismo es realizar evaluaciones regulares de la situación de los derechos humanos en todos los Estados miembros de las Naciones Unidas. Este estudio tiene como objetivo sistematizar el papel de la sociedad civil en las Revisiones Periódicas Universales de Brasil de 2008, 2012 y 2017. Para lograr esto, detallaremos cada fase de los tres ciclos de la RPU y destacaremos los momentos en que las organizaciones no gubernamentales actúan, utilizando el Instituto de Desarrollo y Derechos Humanos (IDDH) como ejemplo. De esta manera, la investigación tiene la intención de proporcionar una visión general del papel del IDDH para enumerar la incidencia de la sociedad civil en el mecanismo de la RPU, demostrando, a través de ejemplos prácticos, su influencia en la promoción y protección de los derechos humanos dentro del Estado examinado, así como su relación de apoyo con los Estados revisores.
dc.descriptionA Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas, que é o objeto de estudo deste trabalho, é um mecanismo estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos em 2006. O propósito desse mecanismo é realizar avaliações regulares da situação dos direitos humanos em todos os Estados-membros das Nações Unidas. O presente trabalho se propõe a sistematizar a atuação da sociedade civil nas Revisões Periódicas Universais brasileiras de 2008, 2012 e 2017. Para isso, vamos detalhar cada fase dos três ciclos da RPU e destacar os momentos em que as organizações não governamentais atuam, usando o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) como exemplo. Desta forma, a pesquisa pretende fazer um apanhado da atuação do IDDH na tentativa de elencar a incidência da sociedade civil no mecanismo da RPU, demonstrando por meio de exemplos práticos, a sua influência na promoção e proteção dos Direitos Humanos dentro do Estado revisado, assim como sua relação de apoio com os Estados revisores.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Dourados
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito e Relações Internacionais
dc.publisherUFGD
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectOrganização das Nações Unidas
dc.subjectRevisão Periódica Universal
dc.subjectHuman rights
dc.subjectUnited Nations Organization
dc.subjectUniversal Periodic Review
dc.subjectCNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
dc.titleUm Estudo sobre a atuação da sociedade civil nos ciclos de revisão do estado brasileiro: a participação do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos na revisão periódica universal da ONU e seus relatórios
dc.titleA Study on the role of civil society in the cycles of the brazilian state review: the participation of the Intitute of Development and Human Rights in the universal periodic review and its reports
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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