Reforma trabalhista: enfraquecimento do Direito Coletivo do Trabalho

dc.contributorRumiatto, Bruno Alexandre
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7616661056651871
dc.contributorNascimento, Arthur Ramos do
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1703887235949215
dc.contributorMenin, Daniela
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7643450660640074
dc.creatorFreire, Maíra Salgueiro
dc.date2019-09-19T18:49:12Z
dc.date2019-09-19T18:49:12Z
dc.date2018-02-01
dc.date.accessioned2023-09-29T12:18:43Z
dc.date.available2023-09-29T12:18:43Z
dc.identifierFREIRE, Maíra Salgueiro. Reforma trabalhista: enfraquecimento do Direito Coletivo do Trabalho. 2018. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
dc.identifierhttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1761
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9100612
dc.descriptionConsidering the Labor Reform implemented by Law 13467/13, July 13, 2017 and MP 808/2017 of November 14, 2017, the present work will analyze the changes in the Consolidation of the Labor Law on the Optics of Collective Law of Work. As an abhorrence to understand the subject will be analyzed, first, briefly, the main body of this division of labor law, the union, as well as labor rights with fundamental law aspect. The study of these points will demonstrate the importance of the unions in the collective protection of the worker, making it easier to understand the harmfulness of the changes made in the Consolidation of Labor Laws. The losses will be demonstrated on three aspects, being, the facultativity of the union contribution, the collective bargaining, and the individual agreement of work.
dc.descriptionConsiderando a Reforma Trabalhista efetivada pela Lei 13.467/2017, de 13 de julho de 2017 e pela MP 808/2017, de 14 de novembro de 2017, o presente trabalho visará analisar as alterações na Consolidação das Lei do Trabalho sobre a ótica do Direito Coletivo do Trabalho. Como aborte para compreensão do assunto será analisado, em um primeiro momento, de forma sucinta, o ente principal dessa divisão do Direito do Trabalho, a entidade sindical, bem como os direitos trabalhistas com aspecto de Direito Fundamental. O estudo desses pontos demonstrará a importância dos sindicatos na proteção coletiva do trabalhador, tornando mais fácil a compreensão da prejudicialidade das modificações efetivadas na Consolidação da Leis do Trabalho. Os prejuízos serão demonstrados sobre três aspectos, sendo eles, a facultatividade da contribuição sindical, a negociação coletiva, e o acordo individual de trabalho. Para tanto foi utilizado como metodologia pesquisa bibliográfica de doutrinadores, bem como análise de documentos de estudiosos que já trataram sobre o assunto, jurisprudência e análise empírica das normas legislativas.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Dourados
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito e Relações Internacionais
dc.publisherUFGD
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectReforma trabalhista
dc.subjectDireito coletivo
dc.subjectSindicatos
dc.subjectLabor unions
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
dc.titleReforma trabalhista: enfraquecimento do Direito Coletivo do Trabalho
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


Este ítem pertenece a la siguiente institución